Home- busca: instrumento juridico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:45
Decisão que não gera risco de lesão de direito de difícil reparação e nem aparente agredir o ordenamento jurídico.
Agravo de instrumento. Sistema público de saúde.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. ICMS. Mandado de segurança. Compensação tributária. Não comprovação do de direito líquido e certo.
Agravo regimental em agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Estabilidade sindical. Coisa julgada. Ato nulo. Efeitos.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:28
Tributário. Agravo de Instrumento. IPTU. Execução Fiscal
Emenda da certidão da dívida ativa para alteração do sujeito passivo da obrigação tributária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 16:13
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Recurso de Revista interposto na vigência da Lei n] 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:45
Agravo de Instrumento. Vínculo Empregatício. Cooperativa. Fraude
Recurso de Revista interposto antes da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 14:28
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Honorários Advocatícios. Requisitos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 10:43
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Contribuição Confederativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 16:33
Agravo de Instrumento. Plano de Saúde
Cláusula excludente de cobertura para doenças pré-existentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 17:22
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Legitimidade ativa do sindicato para pleitear direitos individuais homogêneos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:41
Agravo de Instrumento. Antecipação de Tutela
Ação acidentária. Pretensão de restabelecimento de auxílio-doença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:33
Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Benefício Indeferido
Insurgência recursal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 16:05
Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento
Tema não recorrido. Omissão inexistente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 16:48
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
específica entre as razões do agravo de instrumento e do despacho denegatório
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 15:03
Agravo de instrumento. Ação de adimplemento contratual
Complementação de ações emitidas mediante três contratos de participação financeira celebrados para a aquisição de linha telefônica
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 14:26
Agravo de instrumento em recurso de revista
Sindicato laboral. Substituição procesual. Declaração de insuficiência de recursos dos substituídos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento. Ação de cobrança.
Insurgência contra decisão que não aceitou a prestação de caução na modalidade fidejussória, exteriorizada por contrato de fiança. Alegada desnecessidade de prestação de caução.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.
Possibilidade. Requisitos. Preenchimento. Servidor público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Rescisão do contrato de trabalho. Empregado detentor de estabilidade acidentária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Revelia. Confissão ficta.
